Durante grande parte da História Brasileira, as mulheres não tiveram participação na política, sendo-lhes negados os principais direitos
políticos.
Apenas em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito de votar e de se candidatar a cargos políticos.
Nas eleições de 1933, Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira. Em 1979, Eunice Michiles tornou-se a primeira senadora do Brasil. Agora, em 2010, Dilma Roussef foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil, numa disputada eleição que já entrou para a História, ante ao fato de pela primeira vez no País, duas mulheres, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) , terem disputado o cargo figurando como principais protagonistas deste pleito.
Neste cenário, independentemente de coloração política ou partidária, temos que celebrar a crescente participação feminina na vida política externa e interna.
Vale mencionar, no entanto, que a participação da mulher na política ainda está aquém do desejado. No Brasil, por exemplo, embora as
mulheres sejam a maioria da população, representativa de 40% da força de trabalho, existem hoje, na Câmara de Deputados, apenas 45 mulheres no universo de 513 deputados federais, sendo semelhante a situação no Senado. Acrescente-se ainda que nunca uma mulher ocupou ,no Poder Legislativo Brasileiro, o cargo de presidente da Casa.
Isto, apesar da legislação determinar que os partidos preencham ao menos 30% de suas candidaturas com mulheres.
Com uma mulher alcançando o mais alto cargo político do país, espera-se que a vivência política feminina seja mais incentivada, e
portanto, mais efetiva no Brasil.
Afinal, fatores culturais estão dentre os principais que desestimulam as mulheres a participar da vida pública. Com freqüência, a mulher que participa da Política enfrenta preconceito, seja ao lhe atribuírem características masculinas ou características que apontam sua veia
feminina como ponto de fraqueza, falta de pulso ou de firmeza.
Outrossim, a família e a sociedade não estranham o papel da mulher enquanto mãe, avó e mulher atarefada, dividida entre o lar e o
trabalho, mas ainda observam com espanto a mulher que sobe em palanques, discursa, manifesta idéias políticas, faz acordos, ocupa
cargos, tem poder de decisão e escolha, se filia a partidos políticos e se candidata...
Mas, a História está mudando, cabendo à educação e aos meios de comunicação um fundamental papel na politização feminina, no interesse das mulheres pelas decisões políticas do país e na consciência destas de que representam uma importante força que pode promover, inclusive, mudanças políticas de peso.
Com isso, não pretendo defender que as mulheres devam votar somente em mulheres, porque isto significaria reduzir o processo democrático a polarizações de origem sexual. Mas, enfatizo que a politização da mulher deve ser vista com mais seriedade no Brasil, de modo que os candidatos que se apresentem, qualquer que seja sua orientação sexual, não deixem de apresentar políticas públicas para as mulheres, reconhecendo sua importância no seio da família e da sociedade- o que deve influenciar a população feminina na hora de votar. Parece distante, mas na realidade, só em 1932, as mulheres conquistaram o direito ao voto, mesmo assim, apenas mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria votavam.
Desde então, muitas foram as conquistas femininas com o Estatuto da Mulher Casada (1962), a Lei do Divórcio (1976), a Constituição de 1988 e a recente Lei Maria da Penha (2006).
No entanto, às vésperas das eleições, temas insitamente relacionados à condição feminina, como o aborto, foram tratados pelos candidatos como instrumento eleitoral, sem que quaisquer destes tenham tido a sensibilidade e a coragem de dizer que embora tenham suas opiniões pessoais, tal assunto deve ser debatido de forma séria pela sociedade, sobretudo em respeito à família e à mulher, para então ser decidido mediante consulta pública.
Em face de tal quadro, conclui-se que a desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um reflexo social, sem dúvidas. A mulher ainda é remunerada de forma mais precária para o desempenho das mesmas funções que os homens realizam; ainda sofre discriminação porque tem direito a licença-maternidade ou porque tem que deixar os filhos em creches para ir trabalhar; infelizmente, ainda sofre o preconceito de sua liberdade sexual; tristemente, ainda sofre muitos abusos sexuais, maus tratos, violência; tem baixa escolaridade e acesso à tecnologia...
Com uma mulher na presidência da República, por força do voto de milhões de brasileiros e brasileiras, espera-se projetos de governo e
ações que fortaleçam a participação política da mulher e realizem uma maior proteção da população feminina, ou seja, almeja-se um país mais feminino!
Marcia Bastos Balazeiro
PS: Promotora de Justiça, Especialista e Mestranda em Ciências-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
